Quando estamos diante do Poder Público, levamos propostas consistentes que ilustram impactos reais e que apresentam soluções efetivas e viáveis.
Tivemos participação estratégica em mobilizações históricas, como:
• Criação do Simples Nacional
• Fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
• Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Reforma Trabalhista
• Reforma da Previdência
• Politica nacional de residuos sólidos (PNRS)
• Lei geral de proteção de dados (LGPD)
Em outras ações mais recentes, que estão se desdobrando, como:
▪ Simplificação do eSocial
• Marco legal das startups
• Logística sem papel
• Simplificação tributária
• Modernização do processo administrativo tributário do Estado de São Paulo
Durante a pandemia, algumas conquistas:
• O adiamento de encargos e tributações
• A criação de linhas de crédito do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Remarcação de passagens e devolução de dinheiro por cancelamento de eventos em até 12 meses
• Ampliação da vigência da MP 936 (redução de jornadas e a suspensão temporária de contratos).
• Protocolos para a reabertura
• Reforçamos a constitucionalidade do Salão Parceiro