POR UM PAÍS

MAIS EFICIENTE

Para o Brasil crescer, é preciso modernizar o Estado

O Brasil convive com baixos índices de crescimento econômico há décadas. Na vida cotidiana, os brasileiros se acostumaram com serviços públicos de má qualidade. Fazer negócios no País é mais custoso do que as empresas podem (e deveriam) pagar, e se a população gasta muito com impostos, o retorno público sobre eles é cada vez pior. 

Tudo isso é consequência de um Estado inchado e que não para de crescer. Uma máquina burocrática e cara que dificulta a vida de quem emprega, trabalha, empreende e gera renda.

AO LONGO DE DÉCADAS, O

CUSTO DO ESTADO AUMENTOU.

… E A ARRECADAÇÃO TAMBÉM

POR QUE A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO É NECESSÁRIA?

Porque com menos burocracia, um funcionalismo público otimizado e gastos racionalizados, o Estado contribuiria para atrair investimentos ao ambiente de negócios brasileiro e, em paralelo, melhoraria sua capacidade de desenhar políticas públicas em áreas prioritárias, como Saúde e Educação, assim como fazer investimentos em setores prioritários, como Infraestrutura e Segurança Pública. Tudo o que o Brasil precisa para decolar.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) defende, há anos, uma ampla reforma estatal no País, pois entendemos que um projeto de modernização deva ter como objetivos:

• melhora na qualidade dos gastos do governo;

• serviços públicos bem prestados à sociedade; 

• impulso ao crescimento econômico.

A FecomercioSP defende a modernização do Estado

Mas como fazer isso?

A FecomercioSP tem algumas respostas:

1.

Promover um reforço da Reforma da Previdência, com previsão de acréscimos da idade de aposentadoria e do tempo de contribuição vinculados a mudanças demográficas

2.

Realizar uma nova rodada de Reforma Previdenciária para Estados e municípios, com o objetivo de definir critérios que se alinhem à regra geral de previdência em todos os níveis de governo;

3.

Vedar a criação de novas despesas obrigatórias pela União, pelos Estados ou pelos municípios, até que os objetivos da redução dos gastos públicos sejam alcançados;

4.

Limitar a possibilidade de promoção anual a 5% dos funcionários públicos, com exceção de promoções que impliquem alteração de atribuições e de carreira militar ou policial.

5.

Vedar o dispositivo de promoção por tempo de serviço;

6.

Acabar com concursos baseados na criação de cargos públicos.

7.

Definir regras para reajuste de salários já existentes, limitando-se à correção monetária (quando houver);

8.

Diminuir até 25% da carga horária de funcionários públicos com consequente redução salarial no ano subsequente ao não atingimento de metas estabelecidas para o período anterior, permanecendo nesses patamares até o efetivo reequilíbrio;

9.

Desenhar um dispositivo em que, em caso de excesso de arrecadação ou superávit financeiro, o excedente fique reservado ao pagamento das dívidas públicas;

10.

Proibir a ampliação e concessão de novos benefícios tributários;

11.

Em caso de aumento da demanda por mão de obra, fomentar a contratação terceirizada para áreas estatais não caracterizadas como de monopólio do Estado.

12.

Instituir medidas, em todas as esferas federadas, de processos de digitalização e atendimento eletrônico, diminuindo a burocracia e a necessidade de atendimento presencial.

13.

Observações e ajustes periódicos:

a. muitas dessas medidas já existem no art. 109 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT);

b. revisão de metas e critérios do plano a cada 15 anos, sempre por Emenda Constitucional (EC). Caso não sejam revistas, as metas permanecerão;

c. revisão de benefícios fiscais a cada 10 anos (quando não concedidos por prazo determinado), com a possibilidade de serem mantidos ou finalizados.

OSTENTAMOS O TÍTULO DE UMA DAS MAIORES CARGAS TRIBUTÁRIAS DO MUNDO.

SE PAGAMOS MUITOS IMPOSTOS, COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEIXAM TANTO A DESEJAR?

JUNTE-SE A NÓS NESSA MOBILIZAÇÃO PELA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO

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